Em assembleia realizada pela Sindicado dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia (APLB) nesta segunda-feira (14), professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana resolveram paralisar as atividades por três dias, em protesto contra mudanças na carga horária da categoria.
Embora o sindicato já tivesse se posicionado, em fevereiro, contra qualquer aumento na carga horária dos docentes, a Prefeitura de Feira de Santana publicou uma no último sábado (12), que reorganiza a jornada de trabalho dos professores estabelecendo novas regras para as chamadas Atividades Complementares (AC), como planejamento, reuniões pedagógicas e alimentação de sistemas escolares.
Além da paralisação, que segue até a próxima quarta-feira (16), os professores seguiram em caminhada até a sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), onde ocuparam o local e reinvindicaram a revogação da portaria.
De acordo com o sindicato, a mudança desrespeita a lei ao aumentar o tempo de permanência dos professores em sala de aula e não garantir a reserva legal de um terço da jornada para atividades extraclasse.
A Secretaria Municipal de Educação emitiu uma nota oficial informando que
a Portaria nº 007/2025 está em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008, que trata do piso salarial dos profissionais do magistério público, e com o Parecer nº 18/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta sobre a composição da jornada de trabalho dos docentes.
